Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

A perda de graduação e a exclusão das Forças Armadas produzem efeitos idênticos para a praça condenada.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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O condenado à pena de impedimento permanece no recinto da unidade militar e continua participando da instrução militar.

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A menoridade relativa (menor de 21 anos) constitui atenuante genérica no CPM, conforme o art. 72.

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O art. 107 do CPM determina que as penas acessórias devem ser expressamente declaradas na sentença condenatória.

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No CPM, a reincidência é circunstância preponderante no concurso de agravantes e atenuantes.

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A incompatibilidade com o oficialato é pena acessória mais grave que a indignidade para o oficialato.

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