Gabarito: CERTO.
O crime praticado por militar da ativa contra patrimônio particular de outro militar, fora de lugar militar, configura crime militar com base no art.…
CFP · PMAL · 2026
O motim, previsto no art. 149 do CPM, exige a reunião de dois ou mais militares agindo contra a ordem recebida ou a disciplina militar.
CFP · PMAL · 2026
O juiz de direito do juízo militar, na Justiça Militar Estadual, pode aplicar medidas cautelares diversas da prisão nos crimes impropriamente…
CFP · 2026
O militar da ativa que pratica crime de furto qualificado contra cofre da unidade contendo documentos sigilosos comete crime militar pelo art. 9º,…
CFP · 2026
No que se refere ao crime de insubordinação, julgue o item: A insubordinação pode ser praticada tanto por militar da ativa quanto por militar da…
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