Gabarito: CERTO.
O militar da ativa que pratica crime de furto qualificado contra cofre da unidade contendo documentos sigilosos comete crime militar pelo art. 9º,…
CFP · 2026
No que se refere ao crime de insubordinação, julgue o item: A insubordinação pode ser praticada tanto por militar da ativa quanto por militar da…
CFP · PMAL · 2026
Acerca dos elementos do crime militar, julgue o item: A ausência de qualquer dos três elementos do crime (fato típico, antijuridicidade ou…
CFP · PMAL · 2026
O militar da ativa que organiza rifa clandestina no quartel para arrecadar fundos comete crime militar de contravenção penal.
CFP · 2026
O CPM, igualmente à legislação penal comum, tipifica os crimes contra a paz pública, especialmente o crime de quadrilha ou bando.
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2007
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