Gabarito: Alternativa A.
Convalidação do ato administrativo é o processo de correção de vícios sanáveis eventualmente ocorridos. Em regra, será inviável a convalidação de…
CESPE / CEBRASPE · 2026
O controle judicial do poder discricionário verifica, entre outros aspectos, se há
Ibest · 2025
O vício de competência em ato administrativo é, em caráter geral, insuscetível de convalidação, pois compromete a validade do ato independentemente…
Ibest · 2025
De acordo com os conhecimentos em atos administrativos, assinale a alternativa que faz referência INCORRETA a um atributo do ato:
CONSULPAM · 2024
No contexto do direito administrativo, um dos princípios fundamentais que orientam a atuação da administração pública é o princípio da autotutela…
AEVSF/FACAPE · 2024
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