Gabarito: Alternativa A.
Considere a situação em que o poder concedente, por motivo de interesse público, tenha optado, durante o prazo da concessão, pela retomada de um…
CESPE / CEBRASPE · TCE-PE · 2004
Com o escopo de perquirir a política tarifária relativa à prestação de serviços públicos, com fulcro na Lei nº 8.987/95, Sofia verificou que a tarifa…
FGV · 2025
Considerando os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A prestação de serviços…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-DF · 2020
A respeito da prestação, ou execução, dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
AOCP · Prefeitura de Juazeiro - BA · 2016
Com referência à permissão e à concessão de serviços públicos, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · CGDF · 2023
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