Acerca das arras e cláusula penal, pode-se afirmar, corretamente:

Question

Accepted Answer

se, na cláusula penal, tiver sido prevista a possiblidade de indenização complementar, deve o credor comprovar o prejuízo excedente.

Answer

se o prejuízo excede ao previsto na cláusula penal, poderá o credor exigir indenização suplementar, salvo vedação expressa no contrato.

Answer

para que se possa exigir as arras penitenciais, bem como a cláusula penal, deve haver prova do prejuízo.

Answer

se a parte inocente optar pelas arras confirmatórias, não poderá exigir a execução do contrato nem perdas e danos, valendo as arras como indenização.

Answer

a parte inocente pode pedir indenização suplementar, independentemente de prova de prejuízo, valendo as arras como taxa mínima.

Questão de Direito CivilDireito das Obrigações