Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude
- Banca:
- Unesc
- Órgão:
- Prefeitura de Campos Novos - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3138726
A Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, conhecida
como Estatuto da Juventude, é um marco legal que
consolida os direitos dos jovens brasileiros. O Art. 2º da
Lei nº 12.852/2013 apresenta os princípios que orientam
tanto a aplicação da lei quanto a formulação e execução
das políticas públicas voltadas para os jovens, dentre
esses princípios, estão:
I.Respeito à identidade e à diversidade individual e
coletiva da juventude. II.Depreciação do diálogo e convívio do jovem com as
demais gerações. III.Promoção do bem-estar, da experimentação e do
desenvolvimento integral do jovem.
É CORRETO o que se afirma em:
como Estatuto da Juventude, é um marco legal que
consolida os direitos dos jovens brasileiros. O Art. 2º da
Lei nº 12.852/2013 apresenta os princípios que orientam
tanto a aplicação da lei quanto a formulação e execução
das políticas públicas voltadas para os jovens, dentre
esses princípios, estão:
I.Respeito à identidade e à diversidade individual e
coletiva da juventude. II.Depreciação do diálogo e convívio do jovem com as
demais gerações. III.Promoção do bem-estar, da experimentação e do
desenvolvimento integral do jovem.
É CORRETO o que se afirma em: