A respeito da figura do sujeito passivo e da capacidade em direito tributário, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

a capacidade tributária passiva independe de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

Answer

é chamado “responsável” aquele que tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Answer

as convenções particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos podem ser opostas à Fazenda Pública.

Answer

a capacidade tributária passiva decorre da capacidade civil nas pessoas naturais.

Answer

é chamado “sujeito ativo” aquele que, sem revestir da condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.

Questão de Direito TributárioObrigação Tributária

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