Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 8ª Região (PA e AP)
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q79359
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Acerca do direito à igualdade, assinale a opção que configura situação de aplicação adequada do referido princípio.
CESPE / CEBRASPE · 2009
A LEMEPREV teve direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, ilegalmente violado por autoridade pública e impetrou mandado…
IDECAN · Lemeprev - SP · 2012
Karel Vasak, inspirado nos ideais da Revolução Francesa (liberdade, igualdade e fraternidade), associou algumas gerações ou dimensões de direitos…
FCC · AL-AP · 2020
Assinale a alternativa correta com relação ao direito de reunião assegurado pelo art. 5°, XVI, da Constituição da República.
VUNESP · 2019
Considerando o disposto na Magna Carta brasileira no tocante aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é…
VUNESP · 2021
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.