O órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme a Lei nº 8.069/1990, é o(a)
De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90, art. 136, entre outras, é atribuição do Conselho Tutelar
VUNESP · Prefeitura de Peruíbe - SP · 2019
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve ser comunicado ao Conselho Tutelar, pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino…
IDCAP · Prefeitura de Guaçuí - ES · 2023
Uma das atribuições do Conselho Tutelar é atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas a eles pertinentes, definidas pelo…
VUNESP · Prefeitura de Suzano - SP · 2019
Durante uma reunião escolar, a diretora Ana Paula observou que vários alunos estavam apresentando repetência consecutiva nos últimos anos letivos.…
Avança SP · Prefeitura de Aparecida - SP · 2026
Gabarito: Alternativa A.
Com relação à eleição dos Conselheiros Tutelares, é correto afirmar que
VUNESP · TJ-MS · 2015
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
