Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie

A simples exposição à venda de cópias não autorizadas de filmes sob a forma de DVD constitui

Aapenas um ilícito civil.Bmero ato preparatório.Cfato atípico.Dcrime contra a propriedade imaterial.Econtravenção relativa à violação de objeto.

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Gabarito: Alternativa D.

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NÃO é correto afirmar no que concerne ao crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional:

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A conduta de custear organização paramilitar, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código Penal…

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São crimes contra a “paz pública":

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Acerca dos crimes contra a incolumidade pública e contra a fé pública, assinale a opção correta.

MOVENS · 2009

Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023