Acerca dos crimes contra a incolumidade pública e contra a fé pública, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

Alternativa E

Answer

A conduta criminosa consistente em difundir doença ou praga que possa causar dano a foresta, plantação ou animais de utilidade econômica não está prevista no Código Penal, mas em lei especial.

Answer

Quem, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada a restitui à circulação, depois de conhecer a falsidade, é punido com detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

Answer

Nos delitos de falsidade documental, é irrelevante o fato de o agente ser funcionário público.

Answer

O Código Penal não pune o delito de incêndio culposo.

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