Uma lactente com seis meses de idade, foi admitida na enfermaria de um hospital pediátrico
com hipótese diagnóstica de maus-tratos devido a fratura óssea em braço esquerdo,
hematomas e cicatrizes pelo corpo. Os pais são usuários de drogas, desempregados e a mãe
manifestou desejo de entregar a criança para adoção. Na avaliação dos profissionais que
acompanham o episódio, o pai é o principal suspeito pelos maus-tratos contra a criança.
Considerando esse caso e o quê prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
analise as afirmativas abaixo.
I
Ao suspeitar ou confirmar a violência contra criança ou adolescente, o hospital deverá
conferir máxima prioridade no atendimento, formulando projeto terapêutico singular
que inclua intervenção em rede e, se necessário, acompanhamento domiciliar da
família.
II
Nos casos em que os pais da criança internada expressem a vontade de entregar a
criança para adoção, a instituição deverá providenciar condições para que eles
elaborem uma procuração abrindo mão do poder familiar e colocando a criança sob a
responsabilidade da instituição até a entrega da criança aos pais adotivos.
III
O médico ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde que deixar de
comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo
suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, estará
cometendo uma infração administrativa e poderá sofrer pena de multa de três a vinte
salários de referência.
IV
Verificada a hipótese de maus-tratos em crianças hospitalizadas, o diretor da unidade
hospitalar poderá determinar, como medida cautelar, que o suposto agressor não
poderá acompanhar a criança durante o período de internamento hospitalar.
Estão corretas as afirmativas
Gabarito: Alternativa D.
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