Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Sobre o concurso de agentes no CPM, julgue o item: A punicao do ajuste quando o crime nao chega a ser tentado depende de disposicao legal expressa,…

CFP · PMAL · 2026

O concurso de agentes em crime militar impropriamente militar é possível entre militares e civis, desde que o fato se enquadre nas hipóteses do art.…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes, julgue: A incomunicabilidade das circunstancias pessoais e regra absoluta no CPM, nao comportando nenhuma excecao.

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: No concurso de agentes previsto no CPM, a desistencia voluntaria de um dos concorrentes nao aproveita aos demais que prosseguiram na…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o art. 54 do CPM, julgue o item: A clausula "salvo disposicao em contrario" no art. 54 do CPM permite que leis especiais ou outros artigos do…