Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Sobre o concurso de agentes, julgue: A incomunicabilidade das circunstancias pessoais e regra absoluta no CPM, nao comportando nenhuma excecao.

CFP · PMAL · 2026

Julgue o item: No concurso de agentes previsto no CPM, a desistencia voluntaria de um dos concorrentes nao aproveita aos demais que prosseguiram na…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o art. 54 do CPM, julgue o item: A clausula "salvo disposicao em contrario" no art. 54 do CPM permite que leis especiais ou outros artigos do…

CFP · PMAL · 2026

Julgue: No CPM, a existencia de concurso de agentes impede a aplicacao de causas de diminuicao de pena previstas na Parte Especial.

CFP · PMAL · 2026

Os cabeças por conduta (§4º) e os cabeças por hierarquia (§5º) do art. 53 do CPM são categorias mutuamente exclusivas, de modo que um agente não pode…