Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Julgue: No CPM, a existencia de concurso de agentes impede a aplicacao de causas de diminuicao de pena previstas na Parte Especial.

CFP · PMAL · 2026

Os cabeças por conduta (§4º) e os cabeças por hierarquia (§5º) do art. 53 do CPM são categorias mutuamente exclusivas, de modo que um agente não pode…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o CPM, julgue: A cooperacao dolosamente distinta, pela qual o participe que quis participar de crime menos grave responde por este, e…

CFP · PMAL · 2026

A agravante do art. 53, §2º, inciso III, do CPM pode ser aplicada ao pai militar que instiga o filho menor de idade (inimputável) a praticar crime…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes, julgue o item: A pena do cabeca e agravada em relacao aos demais concorrentes do crime militar.