Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos

Banca:: IGEDUC
Órgão:: Prefeitura de Japaratinga - AL
Ano:: 2025
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3507761

Com base no § 1º do Art. 150 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa que indica corretamente a pena prevista para o crime de violação de domicílio cometido durante a noite, por apenas um indivíduo, sem uso de arma ou violência:

AReclusão de até 5 anos.BDetenção de 6 a 9 meses.CDetenção de 6 meses a 2 anos.DDetenção de até 3 meses.

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Gabarito: Alternativa C.

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