Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
O crime de violência contra superior é agravado quando praticado com emprego de arma, durante o serviço ou em razão da função do superior.
CFP · PMAL · 2026
Os crimes previstos no inciso I do art. 9º do CPM somente podem ser praticados por militares da ativa, sendo excluídos os civis.
CFP · PMAL · 2026
O Tribunal do Júri Militar é órgão previsto na Constituição Federal para julgar oficiais acusados de homicídio doloso de civil.
CFP · 2026
O crime de violência contra subordinado praticado por oficial militar em quartel enquadra-se no inciso I do art. 9º do CPM, por ser crime sem…
CFP · PMAL · 2026
O dolo no crime militar é sempre natural, ou seja, consiste apenas na vontade de praticar a conduta típica, não englobando a consciência da…
CFP · PMAL · 2026
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