Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção

Sobre a adoção, tratada no Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos afirmar:

Pode ser revogada em qualquer momento.

O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho do que o adotando.

A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com direitos e deveres diferenciados.

Casais, mesmo sem união estável ou sem estarem casados, podem adotar, se comprovada a estabilidade financeira da família.

Mais questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Com base na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é CORRETO afirmar que

UFPA · UFPA · 2017

Fabrícia e Márcio são brasileiros e residem na cidade de Paris, na França, há quinze anos, realizando viagens ao Brasil ao final de cada ano, para…

FGV · TJ-SC · 2024

Desconsiderando possibilidade de prorrogação, o prazo máximo para a conclusão da ação de adoção é de:

Instituto Fênix · Prefeitura de Quilombo - SC · 2025

Sobre o instituto da adoção, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:

IMA · Prefeitura de Água Doce do Maranhão - MA · 2016

A adoção de criança ou adolescente residente no Brasil, realizada por brasileiro residente no exterior, deve: