Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção

A adoção de criança ou adolescente residente no Brasil, realizada por brasileiro residente no exterior, deve:

VUNESP · TJ-SP · 2023

Sobre a adoção internacional prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo: I) A pessoa ou casal estrangeiro,…

TJ-RO · TJ-RO · 2011

Analise as afirmações abaixo tendo como o processo de adoção, segundo o disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente…

INAZ do Pará · Prefeitura de Terra Alta - PA · 2015

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que pessoas maiores de 18 anos são aptas a adotar crianças ou adolescentes, independentemente se…

VUNESP · Prefeitura de Itapevi - SP · 2019

Joana, de 26 anos de idade, vive em união estável com Eduardo, cinco anos mais velho do que ela, há seis anos. Depois de vários anos tentando, sem…