Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

A agravante do art. 53, §2º, inciso III, do CPM pode ser aplicada ao pai militar que instiga o filho menor de idade (inimputável) a praticar crime…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes, julgue o item: A pena do cabeca e agravada em relacao aos demais concorrentes do crime militar.

CFP · PMAL · 2026

Considere que um cabo lidere motim em unidade militar, convocando praças à adesão mediante discursos inflamados. Nesse caso, o cabo é cabeça nos…

CFP · PMAL · 2026

A participação em cadeia ocorre quando há partícipe de partícipe, como quando alguém instiga outrem a induzir um terceiro a cometer crime militar.

CFP · PMAL · 2026

O §4º do art. 53 do CPM define como cabeças os que dirigem, provocam, instigam ou excitam a prática de crimes de autoria coletiva necessária, como…