Gabarito: CERTO.
Com referência ao Poder Judiciário, julgue os próximos itens. Dada a impossibilidade de se constituírem, no âmbito dos estados, varas especializadas…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Nos termos da Constituição da República, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
FCC · TRE-SP · 2012
Julgue o item subsequente, a respeito dos Poderes da República. Um juiz federal chamado a ocupar a função de presidente de empresa estatal mantida…
CESPE / CEBRASPE · 2023
O Supremo Tribunal Federal possui competência originária e recursal, conforme detalhado no art. 102 da Constituição Federal. Em um caso específico,…
CFP · Banca própria · 2026
Em relação ao direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). Caso o Conselho Nacional de…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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