Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2283295
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Visa-se, dentro dessa nova realidade, não mais apenas atrelar o constitucionalismo à ideia de limitação do poder político, mas, acima de tudo,…
VUNESP · 2023
Em relação aos princípios fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir, de acordo com o estabelecido na…
CESPE / CEBRASPE · 2015
As normas programáticas são normas de eficácia contida, com aplicabilidade direta, imediata e possivelmente não integral.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item. Quanto à mutabilidade, a doutrina majoritária classifica a CF como rígida, visto que, para…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Acerca do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do STF. É incompatível com…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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