Com base no regramento legal urbanístico e ambiental, julgue o item seguinte.
No conjunto urbanístico de Brasília, o tombamento histórico
recai sobre a concepção urbana da cidade em suas
respectivas escalas monumental, gregária, residencial e
bucólica.
Gabarito: CERTO.
Em determinado município, uma área pública urbana de 600 m² está sendo ocupada por três famílias de baixa renda desde 2010, de forma ininterrupta e…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Porto Velho - RO · 2026
O município de Santa Marta identificou uma ocupação urbana, por famílias de baixa renda, consolidada há mais de quinze anos e localizada em terreno…
VUNESP · 2025
Assinale a opção correta com base no disposto na Lei n.º 13.465/2017, que trata de regularização fundiária.
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Porto Velho - RO · 2026
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF), a execução de planos regionais de ordenação do território é de competência
CESPE / CEBRASPE · 2024
A respeito da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n o 13.465/17.
VUNESP · 2024
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