Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- DPE-RJ
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q368530
Para efeito de aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que adolescente é a pessoa que:

