Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- FRONTE
- Órgão:
- Prefeitura de Cassilândia - MS
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3509452
No entendimento do Artigo 4º do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é
dever da família, da comunidade, da sociedade
em geral e do poder público assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação de diversos
direitos das crianças e adolescentes. Qual das
opções abaixo não está incluída como parte da
garantia de prioridade no parágrafo único desse
artigo?
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é
dever da família, da comunidade, da sociedade
em geral e do poder público assegurar, com
absoluta prioridade, a efetivação de diversos
direitos das crianças e adolescentes. Qual das
opções abaixo não está incluída como parte da
garantia de prioridade no parágrafo único desse
artigo?