Questão de Direito AdministrativoContratos Administrativos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- APEX Brasil
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2405400
No que diz respeito à gestão de contratos da APEX Brasil, é
correto afirmar que a recusa injustificada em assinar o contrato
caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida,
podendo acarretar ao licitante
I a perda do direito à contratação.
II a perda da caução em dinheiro ou execução das demais
garantias de propostas oferecidas.
III a suspensão do direito de licitar ou contratar com a
APEX Brasil pelo prazo de 3 anos.
IV penalidade prevista especificamente no instrumento
convocatório.
Estão certos apenas os itens
correto afirmar que a recusa injustificada em assinar o contrato
caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida,
podendo acarretar ao licitante
I a perda do direito à contratação.
II a perda da caução em dinheiro ou execução das demais
garantias de propostas oferecidas.
III a suspensão do direito de licitar ou contratar com a
APEX Brasil pelo prazo de 3 anos.
IV penalidade prevista especificamente no instrumento
convocatório.
Estão certos apenas os itens
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.