A atividade econômica, segundo expressa disposição da Constituição Federal vigente, tem como alguns de seus…

Question

A atividade econômica, segundo expressa disposição da Constituição Federal vigente, tem como alguns de seus princípios:

Accepted Answer

busca do pleno emprego, função social da propriedade e tratamento favorecido para empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

Answer

soberania nacional, instituição de um salário mínimo ao trabalhador, respeito às normas trabalhistas.

Answer

função social da propriedade, livre concorrência e mercado livre para exportação de produtos brasileiros para países integrantes de mercado comum.

Answer

busca do pleno emprego, redução das desigualdades regionais e sociais e defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento igualitário independentemente do impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

Answer

propriedade privada, defesa do consumidor, desde que reconhecidamente considerado hipossuficiente e instituição de salário mínimo ao trabalhador.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento