Gabarito: Alternativa B.
O Estado é uma instituição organizada, política, social e jurídica, o qual ocupa um território definido e é regido por uma lei maior chamada de…
IDECAN · UNIVASF · 2019
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, todos…
CESPE / CEBRASPE · 2005
De acordo com as súmulas vinculantes do STF, será constitucional lei estadual que disponha sobre o(a)
CESPE / CEBRASPE · 2017
No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União.
CESPE / CEBRASPE · 2004
No que concerne ao tema “intervenção nos Municípios”, disciplinado pela Constituição da República, é correto afirmar que
VUNESP · 2013
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