Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

No que concerne ao direito constitucional, julgue o item a seguir. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União.

CESPE / CEBRASPE · 2004

No que concerne ao tema “intervenção nos Municípios”, disciplinado pela Constituição da República, é correto afirmar que

VUNESP · 2013

Julgue o item seguinte, quanto à organização do Estado brasileiro e à governança na gestão pública. A organização político-administrativa da…

CESPE / CEBRASPE · 2023

No item seguinte é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um deputado federal pelo Distrito Federal (DF)…

CESPE / CEBRASPE · 2004

Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue o item que se segue. É permitida a intervenção do estado nos seus…