Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2017
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q801828
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Acerca das normas constitucionais aplicáveis ao regime federativo brasileiro, julgue o próximo item. As terras devolutas indispensáveis à defesa das…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Depende de autorização a construção e a exploração de instalação portuária pública de pequeno porte.
CESPE / CEBRASPE · 2009
Considere: I. seguridade social. II. registros públicos. III. previdência social, proteção e defesa da saúde. IV. desapropriação. A competência para…
FCC · TJ-CE · 2022
Acerca da organização da segurança pública, conforme as normas constitucionais, julgue o item subsequente. Os municípios podem instituir guardas…
CESPE / CEBRASPE · 2009
Assinale a opção correta a respeito da competência da União, do Distrito Federal (DF) e dos estados-membros.
CESPE / CEBRASPE · 2010
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