Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

Assinale a alternativa que corretamente contenha um crime militar em que a pena é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição…

VUNESP · TJM-SP · 2023

A suspensão do poder familiar como pena acessória no CPM produz efeitos imediatos a partir da sentença condenatória.

CFP · 2026

Acerca das penas no CPM, julgue: A excecao ao prazo de 7 dias para execucao da pena de morte ocorre quando o condenado esta em zona de operacoes…

CFP · PMAL · 2026

Os motivos do crime são analisados na primeira fase da dosimetria como circunstância judicial do art. 69 do CPM.

CFP · 2026

Julgue o item: No CPM, a aplicacao da pena de morte dispensa julgamento pelo tribunal, bastando decisao do comandante da unidade em zona de operacoes.