Gabarito: Alternativa C.
Considere o seguinte caso hipotético. O criminoso “X”, integrante de uma determinada organização criminosa, após a sentença que o condenou pela…
VUNESP · PC-BA · 2018
Determinada interceptação telefônica foi autorizada por juízo que, posteriormente, veio a ser reconhecido como incompetente para o processamento do…
CFP · Banca própria · 2026
Acerca dos entorpecentes, da prevenção ao uso de drogas, do combate ao narcotráfico e da lei que versa sobre organizações criminosas, julgue o…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
Julgue o seguinte item à luz da Lei n.º 9.099/1995. A suspensão condicional do processo será concedida no caso de concurso de crimes cuja pena…
CESPE / CEBRASPE · DPE-AM · 2003
O Ministério Público, em audiência preliminar no Juizado Especial Criminal, oferece proposta de transação penal a autor de contravenção penal,…
CFP · Banca própria · 2026
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