A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue os itens seguintes.
Em relação à descrição de um tipo penal, é correto afirmar que toda conduta típica é necessariamente ilícita.
Gabarito: ERRADO.
A culpabilidade é um juízo de reprovabilidade e refere-se à capacidade do agente, porquanto só pode ser culpado aquele que tiver a capacidade de…
CESPE / CEBRASPE · PREF. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - GUARDA MUNICIPAL · 2024
De acordo com a Lei nº 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência…
OBJETIVA · 2024
Diego está cumprindo pena em regime fechado na penitenciária que uma defensora pública está inspecionando. Em conversa com a defensora pública, ele…
FUNDATEC · 2024
Caso a pena de multa seja alternativa ou cumulativamente cominada ou cumulativamente aplicada, aplicam-se a ela os mesmos prazos previstos para as…
CESPE / CEBRASPE · AGU · 2009
Dos seguintes crimes relacionados, qual se procede por representação do ofendido?
INSTITUTO AOCP · 2019
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