Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-RS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3683804
Texto associado
Determinada universidade pública do estado do Rio
Grande do Sul está construindo um novo campus multidisciplinar
em uma área de expansão urbana. O projeto arquitetônico foi
aprovado por órgãos públicos e inclui prédios acadêmicos,
auditório, biblioteca, restaurante universitário, áreas de
convivência e um centro esportivo.
Grande do Sul está construindo um novo campus multidisciplinar
em uma área de expansão urbana. O projeto arquitetônico foi
aprovado por órgãos públicos e inclui prédios acadêmicos,
auditório, biblioteca, restaurante universitário, áreas de
convivência e um centro esportivo.
A partir da situação hipotética apresentada e das disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), julgue o item a seguir.
Para garantir a acessibilidade comunicacional do auditório a
ser construído, a universidade deverá, entre outras medidas,
investir em um sistema de som adequado e oferecer assentos
reservados a pessoas com deficiência, devidamente
sinalizados, estrategicamente localizados perto de corredores
e distribuídos em todos os setores, em locais com boa
visibilidade.