O texto constitucional assegura gratuidade

Question

Accepted Answer

à obtenção de certidão de óbito pelos reconhecidamente pobres e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.

Answer

à obtenção de certidão de óbito pelos reconhecidamente pobres e, às ações de habeas data, habeas corpus e mandado de injunção.

Answer

ao transporte coletivo urbano para pessoas maiores de sessenta anos e, na forma da lei, aos atos necessários ao exercício da cidadania.

Answer

ao transporte coletivo urbano para pessoas maiores de sessenta anos e às ações de habeas corpus e habeas data.

Answer

ao casamento religioso e às ações de habeas data, habeas corpus e mandado de injunção.

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais