Questão de Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica e à transação no direito civil
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- PREF_MOSSORO_RN_24
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Procurador do Município
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-PREF-MOSSORO-RN-24-967-PREF-MOSSORO-PROCURADOR-008-01-Q056
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica e à transação no direito civil, julgue os itens que se seguem, de acordo com o Código Civil.
A transação é anulável por dolo, coação, erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ou erro de direito a respeito de questões que tenham sido objeto de controvérsia entre as partes.
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Gabarito: ERRADO.