Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaAtendimento policial e providências
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Lorena - SP
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3415265
Referente à inquirição de mulher em situação de violência doméstica ou familiar ou de testemunha de violência doméstica, conforme a Lei Maria da…
FUNDATEC · Prefeitura de Dona Francisca - RS · 2024
Uma professora descobriu que sua colega de trabalho estava sendo submetida a atos de violência física pelo namorado de uma prima, tendo a situação se…
FUNDATEC · Prefeitura de Porto Alegre - RS · 2021
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes de violência doméstica. I Para a configuração do crime de violência doméstica, é necessária coabitação…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2023
Nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), é CORRETO afirmar que, só…
FAU · Prefeitura de Ponta Grossa - PR · 2022
Gabarito: Alternativa D.
A Lei nº 11.340 de 2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”, visa à proteção das mulheres (crianças, adolescentes, adultas e idosas) que sofrem…
FGV · MPE-SP · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.