Gabarito: Alternativa A.
A partir do texto apresentado e das informações do infográfico, julgue o item seguinte, relativos à Lei Maria da Penha. Para que as ações do combate…
CESPE / CEBRASPE · FUB · 2022
O fato de Kátia –– que era interlocutora dos diálogos gravados –– ter consentido posteriormente com a divulgação do conteúdo das gravações não…
CESPE / CEBRASPE · PC-BA · 2013
Em determinado julgamento, discute-se a aplicação do princípio do promotor natural e sua relação com a estrutura acusatória e a Constituição. Um…
CFP · Banca própria · 2026
Caso o réu esteja preso preventivamente, considerando o disposto no Código de Processo Penal, o inquérito policial, em regra, deve ser concluído no…
CESPE / CEBRASPE · PC-PB · 2022
Acerca do enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade, julgue o próximo item. Os casos conhecidos como revanche pornô — divulgação de…
CESPE / CEBRASPE · MPE-SC · 2021
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