Questão de Direito Processual PenalDireito Processual Penal (aspectos gerais)
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP
- Ano:
- 2024
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
Gabarito: Alternativa C.
De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em seu Art.…
EDUCA · Prefeitura de Cabedelo - PB · 2024
Q23. A respeito da imunidade formal (processual) do parlamentar federal e seus reflexos sobre a aplicacao da lei processual penal, assinale a…
CFP · Banca própria · 2026
Com base na legislação que dispõe sobre os direitos da criança, do adolescente e da mulher vítima ou testemunha de violência, julgue o item que se…
CESPE / CEBRASPE · MPE-TO · 2024
A respeito da Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2018
Com base nas disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir. O descumprimento de decisão judicial que tenha deferido…
CESPE / CEBRASPE · TC-DF · 2024
Em determinada comarca, o mesmo magistrado que, na fase de investigacao, decretou prisao temporaria e homologou acordo de colaboracao premiada do…
CFP · Banca própria · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.