Gabarito: Alternativa A.
Hécate, contando com 7 anos de idade, é molestada sexualmente por Zelus, seu primo, então com 18 anos. A vítima não revela os fatos a seus pais ou a…
FGV · 2021
À luz das causas de extinção da punibilidade, julgue o item que se segue. O instituto da perempção só ocorre no curso da ação penal privada…
CESPE / CEBRASPE · DPE-AM · 2003
Segundo o Código Penal, são causas interruptivas da prescrição
FGV · 2012
Consoante orientação da jurisprudência majoritária, não é cabível a prescrição retroativa reconhecida antes do recebimento da denúncia, tendo por…
CESPE / CEBRASPE · AGU · 2004
A respeito da prescrição penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2016
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
