Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Considere que um cabo lidere motim em unidade militar, convocando praças à adesão mediante discursos inflamados. Nesse caso, o cabo é cabeça nos…

CFP · PMAL · 2026

A participação em cadeia ocorre quando há partícipe de partícipe, como quando alguém instiga outrem a induzir um terceiro a cometer crime militar.

CFP · PMAL · 2026

O §4º do art. 53 do CPM define como cabeças os que dirigem, provocam, instigam ou excitam a prática de crimes de autoria coletiva necessária, como…

CFP · PMAL · 2026

O CPM, ao adotar o princípio da participação de menor importância, estabeleceu uma exceção à teoria monista do concurso de agentes.

CESPE / CEBRASPE · STM · 2004

Julgue o item subseqüente, referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agentes no direito penal militar. O CPM estabelece que não se comunicam…