Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q995118
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Considere as seguintes afirmações. I - Para efeito de progressão de regime no cumprimento de pena por crime hediondo, ou equiparado, o juiz avaliará…
MPE-RS · 2012
De acordo com o Decreto Federal nº 5.123/2004 – regulamenta a Lei Federal Nº 10.826/2003 Leia o trecho abaixo e complete a lacuna : Art. 43. O…
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Determinada guarnição policial militar recebeu a notícia de que, durante a realização de festa em uma casa em bairro residencial, o vizinho,…
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Assinale a alternativa correta:
MPE-MS · 2013
Julgue o item subsequente, consoante as disposições da Lei n.º 9.609/1998, que trata da proteção da propriedade intelectual de programa de computador…
CESPE / CEBRASPE · EMBRAPA · 2025
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