Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

A decisão do Supremo Tribunal Federal, prolatada na ADPF no 54, que autoriza a realização voluntária do aborto de feto anencefálico teve como um dos…

VUNESP · 2022

. [...] Assim, em síntese, [...] altera o sentido, o significado e o alcance do texto constitucional sem violar-lhe a letra e o espírito. [...]…

FCC · Câmara Legislativa do Distrito Federal · 2018

A analogia jurídica fundamenta-se em um conjunto de normas para extrair elementos que possibilitem sua aplicabilidade ao caso concreto não previsto,…

CESPE / CEBRASPE · 2009

Quanto à sua origem, as constituições podem ser

CESPE / CEBRASPE · 2022

Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à Defensoria Pública, à advocacia pública e ao poder constituinte. É…