Com base no Art. 4º do ECA, qual é a responsabilidade atribuída tanto à família quanto à sociedade em relação…

Question

Com base no Art. 4º do ECA, qual é a responsabilidade atribuída tanto à família quanto à sociedade em relação à efetivação dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes?

Accepted Answer

Assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos relacionados à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito e à liberdade.

Answer

Proporcionar apenas a educação formal, garantindo o direito à escolarização.

Answer

Priorizar a liberdade individual em detrimento dos demais direitos elencados no artigo.

Answer

Limitar a responsabilidade aos órgãos públicos, excluindo a contribuição da comunidade e da sociedade em geral.

Answer

Concentrar esforços apenas na convivência familiar, desconsiderando os demais direitos mencionados no artigo.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

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