Questão de Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira

Banca:: VUNESP
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2523321

Segundo o art. 173 da Constituição Federal de 1988, o Estado poderá atuar diretamente e excepcionalmente no domínio econômico

Aapenas quando necessário para compensar as desigualdades regionais.Bsempre que se relacionar à exploração de recursos naturais.Cquando houver relevante interesse coletivo ou imperativo da segurança nacional.Dexclusivamente em setores que envolvam a produção de bens de consumo essenciais.Esomente para garantir a ampla concorrência e a soberania nacional.

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Gabarito: Alternativa C.

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