Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1132698
Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. O estado do Tocantins editou lei…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Conforme a CF, o desmembramento de estado-membro da Federação depende, entre outros requisitos, de
CESPE / CEBRASPE · 2013
Segundo o artigo 25, § 3 o da Constituição Federal, os Estados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões,…
FCC · MPE-PE · 2012
De acordo com o disposto no artigo 22 da Constituição Federal de 1988, cabe privativamente à União
AOCP · Câmara de Maringá - PR · 2017
Conforme o que dispõe a CF, a defesa da saúde é da competência legislativa
Gabarito: Alternativa A.
CESPE / CEBRASPE · 2021
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