Gabarito: Alternativa D.
A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2.010 corresponde ao Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da…
Unoesc · 2023
Assinale a alternativa correta com relação à proteção dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.
VUNESP · 2015
A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que…
Quadrix · 2021
A Lei Maria da Penha estabelece diretrizes para uma política pública de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com enfoque…
IBAM · 2025
No que dispõe a Lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001, sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o…
PS Concursos · 2023
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