Beltrano foi preso em flagrante três dias após ter se envolvido em um roubo a um posto de gasolina. Os…

Question

Beltrano foi preso em flagrante três dias após
ter se envolvido em um roubo a um posto de
gasolina. Os policiais visualizaram os vídeos
gravados pelas câmeras de segurança e
identificaram Beltrano. Considerando essa
situação hipotética, assinale a alternativa
correta.

Accepted Answer

A prisão em flagrante de Beltrano é ilegal, pois não há situação de flagrância no caso narrado no enunciado.

Answer

A prisão em flagrante de Beltrano é legal e merece ser convertida em prisão preventiva, pois o delito cometido por ele não cessou depois de consumado.

Answer

A prisão em flagrante de Beltrano é ilegal,
pois só se considera em flagrância quem
está cometendo a infração penal, acaba de
cometê-la ou é perseguido, logo após, pela
autoridade, pelo ofendido ou por qualquer
pessoa, em situação que faça presumir ser
autor da infração.

Answer

A prisão em flagrante de Beltrano é legal e pode ser arbitrada fiança pela autoridade policial.

Answer

A prisão em flagrante de Beltrano é ilegal, mas a autoridade policial pode fixar-lhe fiança para que ele se livre solto.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

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