De acordo com as previsões da Lei estadual n.º 3.167/2007, o Plano Estadual de Recursos Hídricos

Question

Accepted Answer

é um plano diretor de longo prazo que visa orientar o gerenciamento dos recursos hídricos.

Answer

é instrumento para o planejamento de curto prazo, com metas definidas anualmente para o gerenciamento estadual dos recursos hídricos.

Answer

pode considerar a variável ambiental, desde que seja incorporado o relatório de impacto ambiental.

Answer

é elaborado pelo Comitê de Bacia e sujeito à aprovação da secretaria de estado competente.

Answer

é elaborado pelo Conselho Estadual de Recursos hídricos e sujeito à aprovação do Comitê de Bacia.

Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais